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Produção independente: saiba tudo para realizar a sua

A procura por produção independente vem aumentando desde 2013, quando o Conselho Federal de Medicina (CFM) permitiu o uso das técnicas de Reprodução Assistida para pessoas solteiras e casais de relacionamentos homoafetivos. A partir de então, as estruturas familiares começaram a ser constituídas de diferentes maneiras.

Nesse sentido, além de casais heterossexuais (formados por homem e mulher), as famílias no Brasil também são reconhecidas pela presença de apenas uma mãe, um pai, duas mães ou dois pais. No texto abaixo, trataremos tudo sobre a produção independente: como funciona, como é o passo a passo de cada caso, as técnicas utilizadas e as documentações necessárias para o registro de um filho nesta situação. 

O que é produção independente?

A produção independente é a maneira pela qual as mulheres conseguem engravidar sem a necessidade de um parceiro do sexo masculino. Ela é possível graças ao avanço das técnicas de Reprodução Assistida como Inseminação Artificial ou Fertilização in Vitro.

Desta forma, com a ajuda da ciência, tanto mulheres que não possuem parceiros, quanto casais homoafetivos podem realizar o sonho de ter filhos a partir de uma produção independente.

Como funciona a produção independente

Na produção independente, o acompanhamento da gravidez começa bem antes dela acontecer de fato. Sendo assim, ao iniciar o tratamento, mulheres solteiras ou casais do mesmo sexo enfrentam escolhas emocionalmente mais difíceis, uma vez que precisam de doação de sêmen, óvulos ou até mesmo útero de substituição.

Confira abaixo as diferentes situações em que a produção independente é procurada e como se dá cada processo.

Mulheres sozinhas

A produção independente entre as mulheres sozinhas é uma realidade cada vez mais comum e a decisão vem sempre acompanhada de uma boa dose de coragem. Mulheres que não contam com um companheiro ou companheira ao seu lado, e não querem ou não podem esperar pelo parceiro ideal pela idade avançada, recorrem à reprodução humana para realizarem o grande sonho de ser mãe

Este é o caso de Karina Bacchi e Mariana Kupfer, personalidades famosas no Brasil que chamaram à atenção por seguirem este movimento. A modelo Karina Bacchi já tinha congelado seus próprios óvulos e aos 41 anos, sem um companheiro, decidiu ter seu bebê. 

Mariana Kupfer teve a certeza de que era a hora de ser mãe aos 36 anos e, mesmo solteira, procurou uma clínica de Reprodução Assistida para realizar o seu sonho. Desta forma, ambas recorreram a bancos de sêmen no exterior, e hoje Bacchi é mãe de Enrico, de três anos e Kupfer, de Victoria, de seis.

Como é o processo para mulheres sozinhas? 

A mulher sozinha que decidir realizar uma produção independente vai precisar da ajuda de um banco de sêmen para fecundar o seu óvulo. Desta forma, os espermatozoides utilizados podem vir de bancos nacionais ou internacionais.

Para realizar a coleta dos óvulos, a mulher passa pelo processo de indução da ovulação, que é feita através de medicamentos. Caso ela tenha problemas na produção dos óvulos, ainda é possível realizar a Fertilização in Vitro com a doação de ambos os gametas (óvulo e sêmen).

Assim, depois de fecundado em laboratório, o embrião é transferido para o útero da futura mãe. A partir disso, a gravidez ocorre da mesma forma que as demais.

Casais homossexuais de mulheres

Para os casais formados por duas mulheres, o material genético masculino também vem da doação de sêmen. No entanto, é preciso escolher qual das duas futuras mães irá doar os óvulos e carregar o embrião.

Caso nenhuma das parceiras possua problemas de infertilidade, é permitida a gestação compartilhada, ou seja, uma das mulheres irá doar os óvulos e a outra irá gestar. Contudo, como a idade é um dos principais fatores que interferem na qualidade dos óvulos, é aconselhável que se opte pelo material genético da parceira mais jovem.

Sendo assim, o processo de indução da ovulação ocorre da mesma forma do que para as mulheres solteiras. A estimulação ovariana é feita através hormônios para a mulher ovular. Depois os óvulos são coletados por meio de agulhas especiais para que sejam fecundados com o espermatozoide, em laboratório. A diferença é que o embrião pode ser fecundado no útero da outra mãe.

Como ocorre a doação de sêmen?

A doação de sêmen, muito utilizada em produção independente, é um ato voluntário que busca beneficiar pessoas que não podem ter filhos. A seleção do doador é rígida, com investigação da história pessoal e familiar para afastar doenças genéticas graves. Além disso, é realizado exames clínicos, laboratoriais (como sorologias para hepatites, HIV, HTLV e sífilis) e avaliação adequada da fertilidade.

No Brasil, a doação é anônima, solidária e não pode ser remunerada. Sendo assim, a lei brasileira não permite que o laboratório revele a identidade do doador e, tampouco, que ele saiba para quem o seu material foi doado. Assim, é garantido que ele não fará parte da família. Por outro lado, a futura mãe consegue saber algumas características dos doadores, como altura, cor dos cabelos, dos olhos e da pele, tipo sanguíneo, profissão, origem étnica, religião e hobby.

Entretanto, nos Estados Unidos, o banco de sêmen é um negócio remunerado e por esta razão há muito mais opções de doadores. Além disso, as regras são bem mais flexíveis e é possível saber 35 características sobre os doadores. Vale ressaltar, também, que o Brasil permite que mulheres brasileiras recorram a bancos de sêmen internacionais. 

 Veja no quadro abaixo as principais diferenças dos bancos de sêmen:

Como doar sêmen?

A coleta para o banco de sêmen é realizada em hospitais e clínicas especializadas, de acordo com as regras da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do CFM (Conselho Federal de Medicina).

Uma vez aprovada, as amostras são obtidas após a masturbação e armazenadas em nitrogênio líquido por tempo indeterminado. Esses gametas doados podem ser utilizados por mulheres que desejam a produção independente, casais homoafetivos femininos e casais nos quais o homem não produz espermatozoides.

Casais homossexuais de homens

Os casais homoafetivos masculinos que optam pela produção independente  precisam da doação de óvulos e de um útero de substituição. O útero, por sua vez, deve ser emprestado de forma solidária e temporária apenas para o procedimento de gravidez.

Por outro lado, o Conselho Federal de Medicina determina que a ovodoação deve ser feita por mulheres que estão em tratamento de Reprodução Assistida, e o casal que irá receber os óvulos pode ajudar nos custos da indução da ovulação. A partir daí, os gametas femininos serão fertilizados pelo sêmen de um deles e, após a fecundação, o embrião é inserido no útero de substituição.

No Brasil, a cedente solidária de útero deve pertencer à família de um dos parceiros com parentesco consangüíneo de até 4º grau, como mãe, avó, irmã, tia ou prima. Ainda vale ressaltar que é proibido contratar uma “barriga de aluguel” no país. Porém, tal procedimento é permitido e muito utilizado no exterior, sobretudo nos Estados Unidos.

E foi exatamente em solo americano que o ator Paulo Gustavo e seu marido decidiram contratar duas “barrigas de aluguel”. Os filhos Romeu e Gael nasceram (cada um de uma barriga) em agosto de 2019, na Califórnia, e posteriormente foram trazidos para o Brasil.

Como ocorre a doação de óvulos?

A ovodoação é uma alternativa que ajuda mulheres e casais homoafetivos masculinos a realizarem o sonho de constituir uma família, através de óvulos de outra paciente. Nesse sentido, vale ressaltar que na ovodoação, é importante a idade do óvulo (doadora) e não a idade do útero (receptora).

No Brasil, é permitida a doação voluntária dos óvulos, bem como a doação compartilhada. Em outras palavras, são os casos que doadora e receptora estão participando de tratamento de Reprodução Assistida.

Para o processo ocorrer, é realizada uma triagem inicial, tanto com a paciente que compartilhará, quanto com a que receberá os óvulos. Assim, a partir das características de ambas realiza-se o cruzamento dos dados. Caso haja semelhanças, o perfil com as características da possível doadora será encaminhado à paciente receptora. Todo o processo é feito em clínicas especializadas de Reprodução Assistida, com total sigilo e anonimato das pessoas envolvidas.

Já nos Estados Unidos, a venda de óvulos é permitida, e vários sites estão disponíveis para o cadastramento de quem quer doar ou comprar óvulos. Nesse sentido, há um contrato comercial bem estabelecido, e as mulheres que doam são remuneradas para isso. 

Veja abaixo as principais diferenças de doação de óvulos nos países:

Como doar óvulos?

O CFM estabelece que a doação de óvulos deve ser realizada sem caráter lucrativo, de modo solidário, para ajudar futuros pais e mães. Além disso, o Conselho também permite a doação compartilhada, quando a doadora cede parte de seus óvulos, e a receptora, em retribuição, paga um percentual do tratamento da fertilização da mulher que doou o óvulo.

Conheça as técnicas de produção independente

Como já vimos anteriormente, as técnicas de Reprodução Assistida tornam possível a concretização da gravidez para quem deseja uma produção independente. Isso porque, neste caso, sempre haverá a necessidade de recorrer a óvulos ou espermatozoides de terceiros para efetuar a fecundação.

Nesse sentido, há duas técnicas que possibilitam a produção independente: a inseminação artificial e a fertilização in vitro (FIV). Sendo assim, cabe uma avaliação rigorosa de um especialista em Reprodução Assistida, que deve orientar qual técnica será mais eficaz para cada caso. Veja as diferenças de cada uma delas:

Inseminação intra-uterina ou Inseminação artificial 

A inseminação intra-uterina ou inseminação artificial é considerada uma técnica de baixa complexidade e consiste na colocação de espermatozoides móveis na cavidade do útero, no período da ovulação. Desta forma, é realizada a estimulação dos óvulos da mulher com o uso de medicamentos. A partir daí é feito o monitoramento ecográfico para determinar o melhor momento de inserir o sêmen dentro do útero.

A taxa de nascidos vivos, após inseminação com semên de doador, é de aproximadamente 19,8% para pacientes de 18 a 40 anos. Nesse sentido, vale ressaltar que a idade da mulher, a reserva ovariana adequada e a presença de tubas uterinas normais são fatores importantes na indicação desse tratamento.

Fertilização in vitro (FIV)

A fertilização in vitro é a técnica de Reprodução Assistida com as maiores taxas de sucesso, que variam de acordo com a idade da mulher. Criada na década de 70, a técnica surgiu para ajudar casais com problemas de infertilidade. Hoje, a FIV também é usada na produção independente, sendo buscada por mulheres solteiras e por casais homoafetivos que desejam ter filhos.

Nos casos de produção independente, a FIV ocorre a partir da doação de sêmen ou da ovodoação (a doação de óvulos). Dessa maneira, os materiais genéticos são fecundados em laboratório e, posteriormente, o embrião, é transferido para o útero materno.

Como aumentar as chances de gravidez em uma produção independente?

Por ser um tratamento que envolve diferentes fatores como aspectos físicos, biológicos e emocionais de cada um, não existe uma receita de sucesso que se aplica a todos os casos. Entretanto, há algumas indicações que podem aumentar as chances de uma produção independente. Confira:

  • Idade da mulher: Independente da técnica utilizada, é muito importante o fator idade. Sendo assim, mulheres com menos de 35 anos têm maiores chances de engravidar;
  • Hábitos saudáveis: Comportamentos saudáveis ajudam a melhorar a qualidade de vida e o funcionamento de todo organismo, o que influencia na fertilidade. Por esta razão, evite álcool e cigarro, tenha uma alimentação equilibrada e pratique exercícios físicos;
  • Atenção ao tratamento: Siga à risca as orientações médicas e utilize corretamente os medicamentos. Além disso, procure o tratamento com bons profissionais. Este é um fator que faz toda a diferença;
  • Cuidado com a saúde emocional: É muito importante uma atenção especial aos aspectos emocionais do tratamento. Estresse ou ansiedade excessiva pode interferir e afetar todo o processo. Por esta razão, o apoio da família e o auxílio de uma psicóloga certamente irão ajudar na jornada que está por vir.

Como registrar filho de uma produção independente?

Depois do nascimento de um filho por meio de produção independente, pode haver dúvidas e receios de como registrar o bebê. Entretanto, não há motivos para preocupação, pois não é necessária a decisão judicial para o cartório incluir o pai ou a mãe socioafetiva. Da mesma forma ocorre caso a mãe não tenho um parceiro ou parceira. Nesta situação, na certidão de nascimento, constará apenas o nome da mãe e nenhuma referência ao pai.

Assim, é vedado aos oficiais do cartório recusar o registro de nascimento e a emissão de certificados de filhos concebidos por meio de técnicas de Reprodução Assistida.

Confira abaixo os documentos necessários para emitir a certidão de nascimento nestes casos:

  • Declaração de Nascido Vivo (DNV);
  • Declaração, com firma reconhecida, do diretor técnico da clínica, centro ou serviço de Reprodução Assistida indicando a técnica adotada. Além disso, é preciso formalizar que a criança gerada em laboratório, nasceu mediante uso de material genético doado;
  • Certidão de casamento, certidão de conversão de união estável em casamento, escritura pública de união estável ou sentença em que foi reconhecida a união estável do casal;
  • RG e CPF do casal ou da mãe sozinha;
  • No caso das gestações que utilizam útero de substituição ou barriga de aluguel, não constará no registro o nome da parturiente. Porém é necessária a apresentação do termo de compromisso firmado pela doadora temporária do útero.

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