Doação de esperma: saiba como funciona no Brasil

Você já ouviu falar em doação de esperma? Sabe para o que serve? Qual a sua importância para quem quer engravidar? 

Nesse sentido, sabemos que a gestação depende do encontro dos gametas feminino e masculino quando ocorre a fecundação, que dá origem ao novo ser. Porém, em alguns casos, a união do óvulo com o espermatozoide não pode acontecer de forma natural, e assim, é necessário a ajuda de técnicas de Reprodução Assistida. 

Desta forma, quando a dificuldade para formar o embrião naturalmente é decorrente de questões relacionadas ao espermatozoide, pode-se recorrer a bancos de esperma. Mas afinal, o que é doação de esperma? Quem pode doar? Quem pode usar? Para esclarecer estas e outras dúvidas sobre o assunto, leia o texto a seguir.

O que é doação de esperma?

A doação de esperma ocorre quando o homem cede seus espermatozoides para que sejam usados no tratamento de pessoas que não conseguem engravidar de forma natural. Nesse sentido, os gametas doados ficam guardados em um banco de sêmen até o momento que serão utilizados para realizar procedimentos como Inseminação Artificial ou de Fertilização In Vitro.

O doador possibilita tratamentos de casais com problemas de infertilidade masculina, casais homoafetivos e mulheres que buscam a maternidade independente. E como no Brasil a doação de esperma não pode ter caráter lucrativo, ela é um ato altruísta, de amor, empatia e solidariedade. Sendo assim, o grande retorno do doador é saber que ajudou alguém a formar a sua família.

Quem pode doar esperma?

Para realizar a doação de esperma, é necessário que o voluntário preencha os pré-requisitos em algumas regras básicas, que visam garantir maiores taxas de gravidez quando seus espermatozoides forem utilizados em tratamento de Reprodução Assistida.

É preciso que o homem tenha entre os 18 e os 45 anos, e parâmetros normais de saúde física. Preenchendo essas necessidades, o candidato a doador de esperma passa por uma avaliação criteriosa que inclui testes, análise de histórico de infecções sexualmente transmissíveis (IST’s) e do histórico médico familiar para prevenir risco de transmissão de doenças genética.

Vale ressaltar que todos os doadores fazem exames antes da coleta do sêmen e 6 meses após a doação. A medida segue as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e garante a segurança em torno do processo de doação.

Quem pode usar o esperma doado?

A doação de esperma é um caminho para ajudar pessoas em diferentes situações a chegar a uma gravidez. Sendo assim, o esperma doado e mantido congelado em bancos de esperma pode ser usado tanto por casais que enfrentam infertilidade masculina quanto por casais homoafetivos femininos ou mulheres que optam pela maternidade independente.

Veja alguns casos que podem se beneficiar de esperma doado:

  • Homens com azoospermia, ou com espermatozoides de baixa qualidade (morfologia e motilidade), detectados em exame de espermograma;
  • Homens com alguma IST, Infecção Sexualmente Transmissível, em que não seja possível eliminar o vírus do sêmen;
  • Casais femininos;
  • Mulheres que querem uma maternidade independente;
  • Quando há riscos do pai transmitir alterações genéticas ao bebê;
  • Parentes de até 4° grau, exceto nos casos em que incorra consanguinidade.

Como funciona a doação de esperma?

A doação de esperma é um procedimento bem simples, e pode ser feita em bancos de sêmen. Nesse sentido, após o doador passar por uma rígida triagem médica e ser liberado para doar, o processo acontece de forma fácil e sem maior complexidade.

Veja o passo a passo da doação de esperma: 

  1. Preparação: o homem deve manter abstinência sexual e de ejaculação de 2 a 5 dias antes da coleta, para garantir maior qualidade da amostra;
  2. Coleta: o esperma é coletado por masturbação, em sala especial nos bancos de sêmen;
  3. Processamento: após a coleta, o sêmen é preparado, retirando apenas os espermatozoides que também passam por análises qualitativas e quantitativas, e caso seja necessário, prepará-lo para a criopreservação;
  4. Criopreservação: os espermatozoides selecionados são congelados e armazenados em tanques de nitrogênio líquido, a -196 °C. Desta forma, podem ser utilizados futuramente em tratamentos da Medicina Reprodutiva.

Doação de esperma no Brasil: o que diz a legislação?

A doação de esperma no Brasil é um ato voluntário e anônimo, que segue algumas regras e normas éticas determinadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Desta forma, a  Resolução CFM Nº 2168/2021, que orienta a utilização das técnicas de Reprodução Assistida, apresenta diversas considerações sobre a doação de gametas.

Veja o que diz o CFM sobre a doação de esperma:

  • A doação nunca terá caráter lucrativo ou comercial,
  • A idade limite é de 45 anos para os homens;
  • Os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa, exceto na doação de gametas para parentesco de até 4° grau, desde que não incorra em consanguinidade;
  • É obrigatório manter a identidade do doador em sigilo.

Embora a identidade do doador seja sigilosa e deva permanecer no anonimato, os pacientes que irão receber a doação, tem acesso a algumas características quando irão selecionar o sêmen a ser utilizado no seu tratamento para engravidar.

Veja o que se pode saber sobre o esperma doado:

  • Estado de saúde do doador;
  • Cor de pele;
  • Cor e textura dos cabelos;
  • Cor dos olhos;
  • Se tem deficiência visual, deficiência auditiva ou algum tipo de alergia;
  • Altura e peso;
  • Fator ABO;
  • RH;
  • Raça;
  • Se é fumante;
  • Religião;
  • Ocupação;
  • Hobby, signo, comida e cor predileta;
  • Se tem animal de estimação;
  • Preferência musical, se toca algum instrumento;
  • Se gosta de viajar;
  • Idiomas que fala;
  • Se pratica atividades físicas;
  • Se tem gêmeos na família.

A doação de esperma é remunerada?

Como vimos anteriormente, diferente do que acontece em outros países como os Estados Unidos,  Inglaterra e Austrália, a doação de esperma no Brasil não pode ser remunerada. Nesse sentido, a doação de esperma tem como objetivo realmente ajudar pessoas com dificuldades de gerar seus filhos.

Como é o contrato de doação de sêmen?

O homem que faz doação de esperma assina um termo em que o ausenta dos direitos e responsabilidades relacionados à(s) criança(s). Além disso, o banco de sêmen, bem como  o doador, devem assinar um contrato de forma a garantir a confidencialidade e a gratuidade do ato.

Doação de sêmen método natural: saiba mais

Como vimos, a doação de espermatozoide é um processo regulamentado, que segue sérios protocolos médicos e éticos para garantir a segurança do doador, dos receptores e do bebê que será gerado. 

Porém, existe uma prática não aprovada pelo CFM, conhecida como doação de sêmen natural, ou inseminação caseira, que vem crescendo a cada dia. Ela consiste na busca por uma amostra de sêmen, doado ou comprado, que será inserido no corpo da mulher receptora através de uma seringa ou cateter. Para isso, as pessoas que buscam engravidar desta forma geralmente utilizam as redes sociais para encontrar um homem disposto a ceder ou vender seus gametas.

Os médicos alertam que a doação de espermatozoides com o uso sem o acompanhamento de especialistas representa sérios riscos à saúde. Diferentemente da Inseminação Artificial realizada em uma clínica de Reprodução Assistida, na caseira o sêmen que será depositado direto no útero não passa por uma profunda investigação. 

Sendo assim, pode acontecer transmissão de várias doenças, infecção genital e contaminação do sêmen por vírus como HIV, hepatites e zika, que podem comprometer a saúde da mãe e do futuro bebê. Além disso, a manipulação inadequada dos materiais pode acarretar em traumatismos vaginais.

Por isso, é importante salientar que esse método não tem qualquer respaldo médico ou legal, e portanto deve ser evitado.

Doação de esperma e as clínicas de Medicina Reprodutiva

Como vimos anteriormente, a doação de esperma traz possibilidades para quem sonha em ter filhos, junto dos tratamentos de Reprodução Assistida. Escolher uma clínica de Medicina Reprodutiva que lhe proporcione segurança e resultados é de extrema importância.

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