Como a doação de embriões acontece no Brasil? Confira as regras

Você sabia que a doação de embriões é uma das técnicas de Reprodução Assistida mais utilizadas no Brasil? Nesse sentido, é uma alternativa para que pessoas que não conseguem ter filhos de forma natural, possam superar obstáculos para realizar o sonho de ter um bebê.

Mas afinal, o que é isso? Quem pode doar? Quem pode receber embriões? Como esse processo funciona? No texto a seguir vamos esclarecer essas e outras dúvidas sobre a doação de embriões no Brasil. 

O que são embriões?

O embrião é o resultado da fertilização de um óvulo por um espermatozoide, o que marca a fase inicial do desenvolvimento de um ser humano. Nesse sentido, quando ocorre a fecundação, ou seja, o encontro do gameta feminino com o masculino, se forma uma nova célula de 46 cromossomos, 23 da mãe e 23 do pai, o zigoto. Cerca de 24 horas após a sua formação, o zigoto começa uma etapa de divisão celular e torna-se embrião. 

Dessa forma, quando a fertilização do óvulo acontece a partir de uma relação sexual, os espermatozoides são lançados dentro do corpo da mulher na ejaculação e fazem uma verdadeira corrida até tuba uterina. Nesse sentido, 350 milhões de gametas masculinos vão em busca do óvulo; mas apenas um deles consegue penetrá-lo formando o embrião.

Porém, muitas vezes a fecundação não pode acontecer naturalmente e é preciso recorrer às técnicas de Reprodução Assistida para conseguir uma gravidez. Se enquadram nesses casos alguns problemas de infertilidade masculina ou feminina, casais homoafetivos e pessoas que buscam uma produção independente

Assim, o encontro do óvulo com o espermatozoide precisa acontecer em laboratório, através da Fertilização In Vitro (FIV). Dessa forma, forma-se o embrião com ajuda de um embriologista fora do corpo da mulher, para posterior transferência ao útero.

O que é doação de embriões?

A doação de embriões é uma das alternativas da Reprodução Assistida para ajudar pessoas com dificuldades de engravidar a formarem suas famílias. Nesse sentido, acontece quando casais em tratamento de Fertilização In Vitro cedem seus embriões excedentes para que outras pessoas tenham chance de realizar o sonho de ter um filho.

Assim como a doação de óvulo (ovodoação) e de espermatozoide, a doação de embriões é uma atitude solidária que pode representar a única opção para uma gestação. Nesse sentido, os gametas e embriões doados são criopreservados (congelados) por vitrificação, e mantidos em nitrogênio líquido a -196°C. Dessa forma, pode-se armazenar por tempo indeterminado, aguardando o momento de transferência para o útero da receptora. 

Quem pode fazer a doação de embriões?

A doação de embriões no Brasil só pode acontecer com pessoas que passaram por tratamento de Reprodução Assistida e que congelaram os embriões que não tiveram uso. 

Isto acontece pois nos tratamentos de FIV se busca produzir um número grande de embriões viáveis para a implantação uterina, já que alguns não sobrevivem ao processo. 

Dessa forma, em muitos casos, obtém-se embriões excedentes. Eles são congelados e podem ser usados para uma gravidez futura, ou também doados. 

Veja alguns pré requisitos para produzir embriões:

  • A mulher doadora dos óvulos que serão usados para formar o embrião deve ter até 35 anos; 
  • O homem cujos espermatozoides serão usados para fecundar o óvulo e formar o embrião deve ter no máximo 50 anos;
  • A mulher e o homem que forneceram o material genético, para produzir o embrião, não podem ter doenças hereditárias ou transmissíveis. Assim, antes de iniciar o processo é feito uma avaliação completa com exames diversos para confirmar se estão aptos a fazer a Fertilização In Vitro.

Para quem a doação de embriões é indicada?

Diversas situações, como casos de infertilidade associados à qualidade ou quantidade de gametas, masculino ou feminino, podem justificar a procura pela doação de embriões. Além disso, casais homoafetivos e produções independentes também têm na doação de embriões uma possível saída para ter um filho.

Veja algumas das situações que encontram na doação de embriões um caminho para a maternidade e paternidade:

O que diz a lei brasileira sobre doação de embriões?

A Resolução 2168 do CFM regulamenta a doação de embriões e de gametas no Brasil. Assim, especifica as condutas ética e médica para esse procedimento.

Conheça algumas das principais regras que norteiam a doação de embriões no país:

Doação de gametas ou embriões

  • A doação não poderá ter caráter lucrativo ou comercial;
  • Os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa;
  • A idade limite para a doação de gametas é de 35 anos para a mulher e de 50 anos para o homem;
  • Mantém-se, obrigatoriamente, sigilo sobre a identidade dos doadores de gametas e embriões, bem como dos receptores. Em situações especiais, pode-se fornecer informações sobre os doadores, por motivação médica, exclusivamente para médicos, resguardando-se a identidade civil do(a) doador(a);
  • As clínicas, centros ou serviços onde são feitas as doações devem manter, de forma permanente, um registro com dados clínicos de caráter geral, características fenotípicas e uma amostra de material celular dos doadores, de acordo com a legislação vigente;
  • A escolha das doadoras de oócitos é de responsabilidade do médico assistente. Dentro do possível, deverá garantir que a doadora tenha a maior semelhança fenotípica com a receptora;
  • Permite-se a doação voluntária de gametas, bem como a situação identificada como doação compartilhada de oócitos em Reprodução Assistida, em que doadora e receptora, participando como portadoras de problemas de reprodução, compartilham tanto do material biológico quanto dos custos financeiros que envolvem o procedimento de Reprodução Assistida. A doadora tem preferência sobre o material biológico a se produzir.

Criopreservação de gametas ou embriões

  • As clínicas, centros ou serviços podem criopreservar espermatozoides, oócitos, embriões e tecidos gonádicos;
  • O número total de embriões gerados em laboratório será comunicado aos pacientes para que decidam quantos embriões serão transferidos a fresco, conforme determina esta Resolução. Os excedentes, viáveis, devem ser criopreservados;
  • No momento da criopreservação, os pacientes devem manifestar sua vontade, por escrito, quanto ao destino dos embriões criopreservados em caso de divórcio ou dissolução de união estável, doenças graves ou falecimento de um deles ou de ambos, e quando desejam doá-los;
  • Os embriões criopreservados por três anos ou mais poderão ter descarte se esta for a vontade expressa dos pacientes.

Como funciona a doação de embriões?

Como já vimos, a doação de embriões acontece quando um casal que passou por tratamento de FIV compartilha os embriões excedentes com outras pessoas. Vale lembrar que esses embriões formam-se em laboratório, a partir da fecundação do óvulo pelo espermatozoide, e depois congelados (criopreservados). Quando seleciona-se um desses embriões para uso por uma receptora, ele será descongelado para ser transferido ao útero.

Veja o passo a passo do processo de doação de embriões:

Para os doadores

1º Estimulação ovariana

Essa é a primeira etapa do processo. Dessa forma, consiste em administração medicamentosa de hormônios, por cerca de 10 dias, para estimular o ovário da mulher a produzir um número maior de óvulos. 

2º Controle da ovulação

Após a estimulação ovariana, acompanha-se o crescimento dos folículos por ultrassonografia, realizada em geral a cada dois dias. Quando os folículos atingem um certo tamanho, administra-se o hormônio hCG. Dessa maneira, sua função é provocar o amadurecimento dos óvulos dentro dos folículos.

3º Coleta dos óvulos (Punção Folicular)

Cerca de 35 horas após a administração do hCG acontece a coleta dos óvulos. Ou seja, acontece a aspiração do conteúdo existente dentro de cada folículo, onde ficam os óvulos. Esse procedimento é feito com o auxílio de uma agulha e de forma indolor, pois a paciente é anestesiada.

4º Coleta de espermatozoides

A coleta do sêmen ocorre, sempre que possível, por meio de masturbação, ou através de punção do epidídimo ou através da retirada de material do testículo, quando necessário. Além disso, preparam-se os espermatozoides em laboratório para melhorar e aumentar seu potencial de fecundação. 

Em casos de produção independente, casais homoafetivos femininos ou homens com infertilidade (azoospermia), utilizam-se espermatozoides doados de banco de esperma.

5º Fecundação:

Uma vez em que coletam os gametas feminino e masculino, chega a hora de realizar a fecundação, quando se forma o embrião. Nesse sentido, existem dois métodos de fertilização do óvulo: 

  • FIV Clássica: neste método, coloca-se os óvulos e uma quantidade pré-determinada de espermatozoides em uma placa. Assim, mantém-se em incubadora com as condições ideais à fecundação. O objetivo é deixar os espermatozoides fecundarem o óvulo de maneira similar à fertilização natural, com menos interferência do embriologista.
  • FIV com ICSI: na fertilização com ICSI, os espermatozoides são selecionados e injetados, um a um, dentro de cada um dos óvulos, para que ocorra a fecundação. Nestes casos, a fertilização não ocorre espontaneamente, e há total interferência do embriologista.

Vale ressaltar que atualmente, pouquíssimas clínicas realizam a FIV clássica. Ou seja, por conta da ICSI ser uma técnica muito mais efetiva, todos os laboratórios utilizam ela.

6º Criopreservação

Após o processo de fecundação, os embriões maduros que não tiveram uso naquele ciclo de FIV são criopreservados em nitrogênio líquido, -196°C, pelo método de vitrificação. Dessa forma, o congelamento preserva todas as características do embrião por tempo indeterminado, podendo ter uso anos mais tarde.

Para a receptora

1º Preparação do Endométrio

A mulher que vai receber o embrião inicia o processo com a preparação do seu endométrio (camada que reveste o útero internamente) para a transferência do embrião. O objetivo é simular o ambiente hormonal e fisiológico ideal para que o embrião se implante no útero e evolua de forma saudável. 

Nesse sentido, o preparo ocorre habitualmente no início do ciclo menstrual, com medicamentos hormonais como estradiol e progesterona, para que o endométrio atinja pelo menos 7 a 8 mm de espessura. O tratamento tem acompanhamento por ultrassonografias para definir o momento ideal para a transferência do embrião.

2º Descongelamento do embrião: 

Após a seleção do embrião, ele passa pelo processo de descongelamento. Nesse sentido, a desvitrificação também acontece de maneira ultra rápida, quando se retira as soluções crioprotetoras gradativamente, conforme o material vai sendo descongelado. Depois disso, analisa-se os embriões com a intenção de selecionar os melhores para a transferência.

3º Transferência do embrião ao útero

A transferência do embrião descongelado ao útero da receptora é a parte final da Fertilização In Vitro (FIV) e pode ocorrer em um ciclo ovulatório natural ou medicado. O procedimento é simples e não necessita de anestesia. 

Nesse sentido, com a mulher em posição ginecológica, o embriologista deposita o embrião que está em um cateter, dentro da cavidade uterina, com acompanhamento feito por ultrassom. Após o procedimento, a mulher deve ficar em repouso relativo por 2 dias, e depois de 9-11 dias o teste de gravidez (beta HCG) já pode acontecer.

O número de embriões a se transferir varia de acordo com a idade da mulher receptora e obedece a seguinte determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Limite de embriões por transferência:

Até 35 anos: transferência de 2 embriões;
Dos 36 aos 39: transferência de 3 embriões;
Acima dos 40: transferência de 4 embriões.

Quais são as chances de sucesso de uma doação de embriões?

A taxa de sucesso de gravidez com a doação de embriões depende da qualidade do embrião (antes e após o descongelamento), da receptividade endometrial e da saúde da receptora. De modo geral, a média de nascimentos a partir de Fertilizações In Vitro com embriões doados varia de 40 a 60%.

Vale ressaltar que a técnica de vitrificação tem papel fundamental nos resultados positivos do tratamento. Neste sentido, os índices de sucesso do congelamento e descongelamento por vitrificação ficam próximos dos 95%. Assim, dificilmente um embrião congelado desta forma fica danificado com o processo.

Qual a relação entre doação de embriões e epigenética?

Uma preocupação frequente das pessoas que utilizam embriões doados é quanto a gerar um filho com características genéticas completamente diferentes de si. Porém, hoje em dia já há evidências científicas que mostram a influência da epigenética, o “além de genética” no desenvolvimento do embrião. Ou seja, o útero onde esse embrião vai se desenvolver ao longo de toda a gestação pode transmitir a expressão de genes da mulher que o carrega.

Nesse sentido, um estudo publicado na revista científica Development demonstrou que a gestante receptora pode influenciar na genética do embrião implantado. Dessa forma, a influência do ambiente intrauterino sobre o desenvolvimento genético do embrião pode explicar algumas semelhanças físicas entre mães e filhos de tratamentos de reprodução humana nestas situações. 

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